Exemplo de ata de assembleia de condóminos

ATA N.º 3/2027

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE CONDÓMINOS

Condomínio: Edifício Jardim das Oliveiras Morada: Rua das Oliveiras, n.º 123, 4700-000 Braga Administração: Administradora Exemplo, Lda. Data: 12 de março de 2027 Local: Salão do rés do chão do próprio edifício Hora de início: 21h15 (2.ª convocatória) Hora de encerramento: 22h58

1. Abertura e quórum

Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e sete, pelas 21h15, reuniu em segunda convocatória, no salão do rés do chão do edifício, a assembleia geral ordinária dos condóminos do Edifício Jardim das Oliveiras, convocada por carta registada enviada a todos os condóminos, com a ordem de trabalhos abaixo indicada.

A primeira convocatória estava marcada para as 20h45. Como não se encontrava presente o número de condóminos exigido, a assembleia iniciou-se em segunda convocatória, nos termos da convocatória enviada. [VERIFICAR: fundamento legal exato do quórum em segunda convocatória]

Presidiu à assembleia o gestor da administração, que anunciou aos presentes que a sessão estava a ser gravada em áudio, com a única finalidade de apoiar a elaboração da ata, e que o áudio seria apagado após a sua aprovação. Nenhum dos presentes manifestou oposição.

Presenças e permilagem

Total de permilagem representada: 612 ‰ de 1000 ‰ Quórum: verificado, a assembleia pode deliberar.

2. Ordem de trabalhos

1. Apreciação e votação das contas do exercício de 2026.
2. Apreciação e votação do orçamento para 2027.
3. Obras de reparação da fachada.
4. Fundo comum de reserva.
5. Substituição do elevador.
6. Assuntos gerais.

3. Discussão e deliberações

Ponto 1 — Contas do exercício de 2026 O gestor apresentou o relatório de contas, destacando as despesas com limpeza e elevador, que foram as mais elevadas do ano. A condómina da fração C questionou o aumento do seguro, tendo o gestor explicado que resultou da atualização da apólice.

Votação: 19 frações a favor, 1 contra, 2 abstenções. Deliberação: As contas do exercício de 2026 foram aprovadas por maioria.

Ponto 2 — Orçamento para 2027 O gestor apresentou a proposta de orçamento. ⚠ A confirmar: não ficou claro, no áudio, se o valor mensal proposto para o fundo de despesas correntes se manteve ou foi alterado. A equipa deve consultar a proposta anexa antes de aprovar esta ata.

Votação: 18 frações a favor, 2 contra, 2 abstenções. Deliberação: O orçamento para 2027 foi aprovado por maioria, nos termos da proposta anexa. ⚠ A confirmar: valor exato.

Ponto 3 — Obras de reparação da fachada Foram apresentados dois orçamentos de empresas distintas. Debateu-se a inclusão de andaimes, num dos orçamentos, e o prazo de execução. Um condómino propôs que se solicitasse um terceiro orçamento antes de decidir.

Votação da proposta de pedir um terceiro orçamento: 16 a favor, 0 contra, 4 abstenções. Deliberação: Foi deliberado solicitar um terceiro orçamento e voltar ao assunto na próxima assembleia.

Ponto 4 — Fundo comum de reserva Foi apresentada uma proposta de reforço do fundo comum de reserva. ⚠ A confirmar: foi referida uma percentagem, mas o áudio não permite identificá-la com segurança. A equipa deve confirmar o valor com o proponente.

Votação: 17 a favor, 2 contra, 3 abstenções. Deliberação: Foi aprovado o reforço do fundo comum de reserva, nos termos propostos. ⚠ A confirmar: percentagem. [VERIFICAR: maioria exigida para esta deliberação]

Ponto 5 — Substituição do elevador O gestor informou que o elevador tem avarias frequentes e que existe um orçamento para a sua substituição. Os condóminos pediram mais informação sobre prazos e garantias.

Deliberação: Foi deliberado pedir mais orçamentos e apresentá-los em assembleia seguinte, sem decisão neste momento.

Ponto 6 — Assuntos gerais O condómino da fração E pediu que constasse em ata que a lâmpada da escada do segundo andar está fundida desde janeiro. O gestor registou o pedido e comprometeu-se a tratar da reparação. Outro condómino referiu a necessidade de reforçar a limpeza das escadas.

4. Pontos a confirmar pela equipa antes de aprovar

• ⚠ Valor mensal do orçamento de despesas correntes (Ponto 2).
• ⚠ Percentagem do reforço do fundo comum de reserva (Ponto 4).
• ⚠ Identificação do condómino que propôs o terceiro orçamento (Ponto 3).
• ⚠ Confirmar a permilagem de cada fração presente com a ficha da administração.

5. Encerramento

Nada mais havendo a tratar, o gestor deu por encerrada a assembleia pelas 22h58, tendo-se lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo presidente da mesa e pelos condóminos que o desejem.

6. Assinaturas

Presidente da mesa: _______________________________

Secretário: _______________________________

Condómino: _______________________________

Condómino: _______________________________

(Assinaturas meramente ilustrativas.)